Emitir uma nota fiscal corretamente já é uma responsabilidade importante para qualquer empresa. Quando falamos de produtos sujeitos ao regime de ICMS-ST (Substituição Tributária do ICMS), a complexidade aumenta — exigindo conhecimento técnico e atenção aos detalhes fiscais e legais. O ICMS-ST é um modelo de tributação que antecipa a cobrança do imposto, alterando a responsabilidade de quem deve recolhê-lo. Muito comum no comércio de bebidas, cosméticos, autopeças e medicamentos, o regime exige um correto preenchimento da NF-e para evitar erros que podem resultar em autuações, multas e até bloqueio de operações. Neste artigo, você vai entender o que é ICMS-ST, quando ele se aplica, como saber se um produto está sujeito ao regime, como preencher a nota fiscal eletrônica corretamente e qual a diferença entre contribuinte substituto e substituído. O objetivo é mostrar como emitir nota fiscal para produtos com ICMS-ST de forma segura, evitando erros fiscais e garantindo a conformidade com a legislação.
Hellen Mota16 min de leitura